Quebra de sigilo bancário sem fundamentação é derrubada pelo STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou a decisão que decretou a quebra de

STJ mantém prisão de empresário que matou esposa por causa das apólices de seguro

Elfy foi estrangulada dentro de casa no dia três de julho de 2006.

Eldorado dos Carajás: STJ mantém condenação de coronel e major

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recursos dos policiais militares condenados pela morte

Necessidade de perícia pode levar à Justiça comum ação penal iniciada em Juizado Especial

STJ concede progressão de regime a condenado por agredir doméstica

. Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou seu pedido de liberdade

Tribunal acolhe pedido de condenado que teve pena executada antecipadamente

O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu o pedido da

Médico não consegue anular atos processuais praticados antes do cancelamento de inscrição de seu advogado

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Impossibilidade. Existência de justa causa. Liberdade provisória concedida pelo julgador monocrático.

Ministro nega liminar a desembargador denunciado por formação de quadrilha, estelionato e advocacia administrativa

De acordo com a denúncia do MPF, o desembargador federal constrangia e pressionava integrantes do TRF-4 para conceder decisões judiciais favoráveis a amigos advogados

Juiz nega liberdade provisória a pastor

Religioso está preso desde o dia 8 deste mês, acusado por dois crimes de estupro e coação no curso do processo

Produção antecipada de provas: questões sobre o tempo, a memória e a inversão dos atos no processo penal

O objetivo é garantir a efetividade da ação penal e proteger direitos constitucionais, como o contraditório e a ampla defesa.

Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta Turma

O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao considerar válida a ação na qual agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em abordagem rotineira a ônibus interestadual, localizaram 30 quilos de maconha na bagagem de uma mulher e de um adolescente.

Prisão de médico da Máfia dos Transplantes foi possível após relator cassar liminar que impedia cumprimento provisório da pena

A constitucionalidade do dispositivo, que admite a execução provisória da pena de condenados a mais de 15 anos pelo tribunal do júri, vem sendo discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento ainda não concluído.

Quinta Turma invalida reconhecimento que não seguiu procedimentos previstos no CPP

Para o colegiado, tendo em conta a ressalva contida no inciso II do artigo 226 – segundo o qual a colocação de pessoas semelhantes ao lado do suspeito deve ser feita sempre que possível –, eventual impossibilidade de seguir o procedimento precisa ser justificada, sob pena de invalidade do ato.